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Cresce demanda pelo seguro D&O

O seguro D&O atende a diferentes necessidades legais e protege os executivos de uma empresa em caso de processo judicial por ato cometido no exercício de sua função

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Dados recentes divulgados pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) demonstram um aumento na procura pelo chamado seguro D&O (Directors and Officers, na sigla em inglês). O crescimento foi de 25% no comparativo entre os anos de 2020 e 2021, com uma elevação na arrecadação de R$969 milhões para 1,290 bilhão no ano seguinte.

Essa é, na verdade, uma tendência global. Um relatório publicado pela consultoria Next Move Strategy identificou que o mercado global de seguros D&O gerou US$ 21,70 bilhões em 2020, e espera-se que alcance US$ 53,76 bilhões até 2030, registrando uma Taxa de Crescimento Anual Composta (TCAC) de 11,7% de 2021 a 2030.

Muito se especula sobre a(s) razão(ões) para esse aumento. Uma das hipóteses, e talvez a mais forte, é a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que regulamenta o tratamento de dados pessoais. Vale mencionar que as multas por infração à lei já começaram a ser aplicadas. Com isso, as empresas que incorreram no uso indevido e no vazamento de dados pessoais, por exemplo, devem ser penalizadas. 

Dentre outras coisas, a LGPD prevê multa simples, de até 2% (dois por cento) do faturamento da pessoa jurídica de direito privado, grupo ou conglomerado no Brasil no seu último exercício, excluídos os tributos, limitada, no total, a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) por infração. O potencial de dano financeiro para empresas que incorrerem em atos contra a LGPD pode arruinar um negócio. É nesse contexto que a contratação de um seguro D&O vem a calhar.

O seguro D&O atende a diferentes necessidades legais e protege os executivos de uma empresa em caso de processo judicial por ato cometido no exercício de sua função, como uma investigação devido a irregularidades na contabilidade e/ou fraudes. Entretanto, o seguro D&O não cobre quaisquer despesas que ocorram devido a atividades criminosas, irregularidades intencionais e danos punitivos.

Em relação à LGPD, o referido seguro pode proteger o patrimônio financeiro pessoal de executivos que estejam sendo processados em casos de desobediência à lei. Afinal, os riscos podem atingir tanto o patrimônio de empresas quanto de seus executivos.

Na Pryor Global, nossos clientes têm acesso a uma gama variada de seguros empresariais. Estamos sempre atentos ao que acontece no mercado, honrando o nosso compromisso de oferecer os melhores produtos e serviços. Fale conosco!

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