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ANS amplia cobertura para tratamento de transtornos globais do desenvolvimento

Autismo está incluído na lista; saiba mais a seguir

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No último dia 23 de junho, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou uma normativa que garante a ampliação das regras de cobertura assistencial por parte dos planos de saúde para os pacientes com Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD) (CID F84), dentro os quais está o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A medida passou a vigorar a partir do dia 1º de julho, quando a cobertura se torna obrigatória para qualquer método ou técnica indicado pelo médico assistente para o tratamento do paciente que seja acometido por um dos transtornos do desenvolvimento.

“§ 4º Para a cobertura dos procedimentos que envolvam o tratamento/manejo dos beneficiários portadores de transtornos globais do desenvolvimento, incluindo o transtorno do espectro autista, a operadora deverá oferecer atendimento por prestador apto a executar o método ou técnica indicados pelo médico assistente para tratar a doença ou agravo do paciente.”

Os Transtornos Globais do Desenvolvimento referem-se a um grupo de transtornos caracterizados por atrasos no desenvolvimento de habilidades de socialização e comunicação. Os pais podem notar os sintomas já na infância, embora a idade comum de início seja antes dos 3 anos de idade.

De acordo com dados do Center of Diseases Control and Prevention (CDC), estima-se que até 2% da população mundial tenha autismo; no Brasil, o número de pessoas acometidas chega a 2 milhões.

Segundo o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, (…) “as discussões técnicas sobre as terapias para tratamento do Espectro Autista já vinham acontecendo internamente, em um Grupo de Trabalho criado em 2021 e formado por representantes de quatro das cinco diretorias da Agência.”

Além da ampliação da cobertura, a nova normativa também ajustou o anexo II do Rol para que as sessões ilimitadas com fonoaudiólogos, psicólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas englobem todos os transtornos globais de desenvolvimentos.

Vale ressaltar que o referido grupo de trabalho continuará trabalhando de forma a monitorar e avaliar o tema a fim de propor melhorias na cobertura dos planos de saúde.

Mais detalhes podem ser conferidos no vídeo da 14ª Reunião da Diretoria Colegiada da ANS, na Nota Técnica nº 1 e na Exposição de Motivos.

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