A reforma tributária tem como proposta tornar o sistema de impostos brasileiro mais simples e eficiente. Embora a maior parte das atenções esteja voltada para a substituição de tributos como PIS, Cofins, ICMS e ISS pelos novos CBS e IBS, sobre os quais já falamos aqui, as mudanças também irão impactar a gestão de pessoas.
Uma das mudanças diz respeito à possibilidade de aproveitar créditos sobre os novos tributos citados acima. Para isso, os benefícios oferecidos aos colaboradores – como vale-alimentação, transporte e plano de saúde – precisam estar previstos em acordos ou convenções coletivas de trabalho. Sem esse registro, a empresa não poderá utilizar essas despesas para abater tributos.
Atenção: convenções e acordos coletivos geralmente têm validade de dois anos. Se uma empresa firmar um acordo em 2025 sem incluir esses benefícios, não conseguirá recuperar o crédito correspondente em 2027, o que pode gerar perdas financeiras.
Além disso, a reforma deve trazer novas obrigações acessórias e exigirá maior integração entre os setores fiscal, contábil e de Recursos Humanos. Será necessário revisar processos internos, ajustar rotinas de folha e garantir que os sistemas estejam preparados para os novos formatos de apuração e entrega de dados ao fisco.
Como o RH pode se antecipar?
Mesmo que as mudanças entrem em vigor ao longo dos próximos anos, a preparação deve começar agora. Entre as ações recomendadas, estão o mapeamento dos benefícios oferecidos pela empresa, com análise de possíveis impactos tributários, assim como a revisão das políticas de remuneração variável, considerando possíveis alterações de carga tributária.
Além disso, será necessário integrar os setores de RH, fiscal e contábil, garantindo alinhamento na adaptação às novas regras, assim como acompanhar as atualizações da reforma, o que trará mais clareza sobre pontos ainda indefinidos.
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A Pryor Global está acompanhando de perto todas as movimentações em torno da reforma tributária e seus impactos nas empresas. Nosso time está pronto para apoiar empresas nas adequações necessárias durante esse período de transição com segurança e conformidade.
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