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As vacinas entram no debate jurídico

prylocawp23 prylocawp23 — Thu, 14 Jan 2021 10:00:01 +0000

A Pryor Consultores faz parte desse ambiente sustentável e garante a segurança do processo de representação legal aos empresários e advogados.

As clínicas privadas querem negociar doses das vacinas para combate ao coronavírus. Esse movimento provoca um outro debate: a possível escassez do medicamento no sistema público de saúde. E os impactos vão além.

As vacinas podem ser distribuídas no setor privado?

clínicas particulares têm o direito de comprar as vacinas”, afirma Daniel de Araújo Dourado, médico, advogado e pesquisador do Centro de Pesquisa em Direito Sanitário da USP à Folha de São Paulo.

Lei 14.006 de 2020 determina no artigo 3, § 7º-B: “O médico que prescrever ou ministrar medicamento cuja importação ou distribuição tenha sido autorizada na forma do inciso VIII do caput deste artigo deverá informar ao paciente ou ao seu representante legal que o produto ainda não tem registro na Anvisa e foi liberado por ter sido registrado por autoridade sanitária estrangeira.”

Por outro lado, as compras emergenciais das vacinas para uso no Sistema Único de Saúde (SUS) dependem das diretrizes que o Ministério da Saúde ainda não definiu. Prova disso é que alguns Estados da Federação estão seguindo protocolos independentes.

um brasileiro pode exigir que o Ministério da Saúde banque um imunizante de eficácia superior oferecido em outra região do Brasil, afirma em reportagem ao UOL o advogado e diretor do Instituto Questão de Ciência (IQC), Paulo Vitor Gomes de Almeida.

Porém, o Brasil enfrenta problemas mais amplos, como a falta de seringas e insumos para que seja possível vacinar a população.

Os investidores estrangeiros e a expectativa com a vacinação brasileira

O cenário é otimista para muitos investidores, pois o fim do ano de 2020 já era marcado pela certeza das campanhas de vacinação mundiais em 2021.

Entretanto, a correção de preços e oscilação dos investimentos está diretamente ligada à resposta imunológica da população às vacinas.

A capacidade de produção, distribuição e efeitos colaterais influenciam o preço dos ativos, como afirma Jerson Zanlorenzi do BTG Pactual em reportagem ao Einvestidor do portal Estadão.

A economia brasileira sofre justamente porque está um passo atrás das economias mundiais.

Em contrapartida, os investidores de alto risco encontram em território brasileiro o ambiente ideal para fazer negócios.

O Brasil está entre os principais fornecedores mundiais de alimentos. Além disso, o ambiente jurídico brasileiro está em transformação.

Sendo assim, estruturar um plano de vacinação amplo urgentemente tem influência direta na economia à medida que apresenta perspectivas aos investidores estrangeiros, mas também traz sustentabilidade ao ambiente jurídico.

A Pryor Consultores faz parte desse ambiente sustentável e garante a segurança do processo de representação legal aos empresários e advogados.

Porém, o Brasil enfrenta problemas mais amplos, como a falta de seringas e insumos para que seja possível vacinar a população.

Os investidores estrangeiros e a expectativa com a vacinação brasileira

O cenário é otimista para muitos investidores, pois o fim do ano de 2020 já era marcado pela certeza das campanhas de vacinação mundiais em 2021.

Entretanto, a correção de preços e oscilação dos investimentos está diretamente ligada à resposta imunológica da população às vacinas.

A capacidade de produção, distribuição e efeitos colaterais influenciam o preço dos ativos, como afirma Jerson Zanlorenzi do BTG Pactual em reportagem ao Einvestidor do portal Estadão.

A economia brasileira sofre justamente porque está um passo atrás das economias mundiais.

Em contrapartida, os investidores de alto risco encontram em território brasileiro o ambiente ideal para fazer negócios.

O Brasil está entre os principais fornecedores mundiais de alimentos. Além disso, o ambiente jurídico brasileiro está em transformação.

A Pryor Consultores faz parte desse ambiente sustentável e garante a segurança do processo de representação legal aos empresários e advogados.

As vacinas podem ser distribuídas no setor privado?

Porém, o Brasil enfrenta problemas mais amplos, como a falta de seringas e insumos para que seja possível vacinar a população.

Os investidores estrangeiros e a expectativa com a vacinação brasileira

O cenário é otimista para muitos investidores, pois o fim do ano de 2020 já era marcado pela certeza das campanhas de vacinação mundiais em 2021.

Entretanto, a correção de preços e oscilação dos investimentos está diretamente ligada à resposta imunológica da população às vacinas.

A capacidade de produção, distribuição e efeitos colaterais influenciam o preço dos ativos, como afirma Jerson Zanlorenzi do BTG Pactual em reportagem ao Einvestidor do portal Estadão.

A economia brasileira sofre justamente porque está um passo atrás das economias mundiais.

Em contrapartida, os investidores de alto risco encontram em território brasileiro o ambiente ideal para fazer negócios.

O Brasil está entre os principais fornecedores mundiais de alimentos. Além disso, o ambiente jurídico brasileiro está em transformação.

A Pryor Consultores faz parte desse ambiente sustentável e garante a segurança do processo de representação legal aos empresários e advogados.

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Como o Fator ESG pode afetar o seu negócio?

prylocawp23 prylocawp23 — Fri, 11 Dec 2020 16:05:05 +0000

O Fator ESG (environmental, social and governance) indica o quanto a cultura de responsabilidade ambiental, social e de governança está presente nos processos das companhias. E ele será incorporado na cultura de sobrevivência delas.

O Fator ESG na Comissão de Valores Mobiliários

O tema foi discutido no evento Itaú Amazônia e o sócio fundador da Fama Investimentos, Fabio Alperowitch, afirmou: “as empresas que não se atentarem ao ESG provavelmente vão ser atropeladas”.

Isso porque as práticas que são exigidas por muitos consumidores, agora também estão na mira dos investidores.

Por sua vez, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lançou na audiência pública de 07/12/2020 a proposta de reforma da Instrução CVM 480, pois o papel da CVM é desenvolver, regular e fiscalizar o mercado, protegendo os investidores e assegurando ampla divulgação de informações.

É a partir dessa premissa que o fator ESG (tratado como “Questões ASG” na página da Comissão) traz, entre as principais propostas da reforma, o destaque maior à divulgação de fatores de risco sociais, ambientais e climáticos.

Além desses fatores, os relatórios de sustentabilidade, informações sobre diversidade e objetivos de desenvolvimento sustentável fazem parte da reforma proposta.

Entretanto, o que parece novidade para muitas empresas faz parte da rotina na Pryor Consultores, porque nós construímos um processo amplo para análise de riscos dos clientes de representação legal.

Riscos mensuráveis para investidores e advogados

Os advogados que prestam serviços para os investidores interessados em estabelecer seus negócios no Brasil utilizam diversos critérios para a escolha dos representantes legais que farão parte desse processo.

Porém, a primeira escolha é o atendimento ou recusa do investidor como cliente. Para essa decisão, os maiores escritórios de advocacia analisam todos os envolvimentos e implicações do negócio e da pessoa física por trás dele.

Entretanto, o processo de análise contínua de riscos demanda uma estrutura complexa e mão de obra técnica. Para o representante legal, essa análise é a garantia de que um cliente não prejudicará os outros.

Quando a Pryor Consultores analisa o impacto ambiental de um negócio, por exemplo, um fator mais amplo é o impacto que essa empresa tem no ciberespaço.

Nesse contexto, é muito mais simples identificar o impacto ambiental de uma indústria no meio em que está inserida do que o impacto relativo ao negócio de uma startup tecnológica.

Caso essa startup não trabalhe dentro de um processo amparado em objetivos de desenvolvimento sustentável e pensando o processo de governança corporativa – componentes do Fator ESG – ela pode oferecer riscos também aos advogados envolvidos na representação.

Por isso, monitorar os riscos dos clientes é uma responsabilidade que envolve advogados e representantes legais em um contexto de previsibilidade da liquidez do negócio.

Acima de qualquer análise, a mudança cultural é de extrema importância. Será que o investidor brasileiro está preparado para ela?

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As assinaturas digitais são seguras?

prylocawp23 prylocawp23 — Mon, 07 Dec 2020 18:49:41 +0000

As empresas revisaram seus processos de trabalho durante a pandemia, porque a sobrevivência de muitas delas dependia disso. As assinaturas digitais ganharam força nesse período. E essa tecnologia veio para ficar.

Registro de empresas on-line

O Integrador Estadual VRE|REDESIM da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) concentra todas as informações que precisam ser prestadas para o registro de empresas em um único lugar.

Por causa dele, muitas das visitas presenciais à Prefeitura e demais órgãos públicos, como a Receita Federal, o Corpo de Bombeiros e a CETESB, não são mais necessárias.

A tramitação é muito mais rápida e segura, pois todo o processo é feito em um único portal de forma on-line e o usuário pode realizar a ação da casa dele, se for mais cômodo.

Como funcionam as assinaturas digitais?

Há três tipos de certificados digitais que garantem a segurança em diversas transações, assim como as que são realizadas no VRE|REDESIM: o e-CPF, e-CNPJ e NeoID.

A própria validação da emissão do certificado digital pode ser feita virtualmente, o que é uma grande vantagem. Todos eles funcionam como identidades virtuais que permitem resolver eletronicamente o que antes era feito de maneira presencial.

O e-CPF, por exemplo, assegura a confiabilidade, autenticidade e integridade da transação que acontece em meio eletrônico. Qualquer pessoa física ou jurídica pode emitir esse certificado, desde que escolha uma Autoridade Certificadora (AC).

Nesse sentido, a AC precisa ser validada pelo ICP-Brasil e essas autoridades estão listadas no portal do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), a fim de garantir a rastreabilidade e idoneidade de todo o processo.

A validação de cada assinatura realizada em ambiente eletrônico é muito simples, embora pareça complexa à primeira vista.

E como essas assinaturas são validada?

Validar uma assinatura física envolve muitos custos, pois é preciso garantir a autenticidade dos documentos. Por causa de deslocamentos, armazenamento, entre outros fatores, o processo também consome muito tempo.

Entretanto, nas assinaturas digitais, a validação acontece rapidamente em um único portal e com muito menos despesas. Uma vez que o usuário escolheu a AC, cada assinatura gera um código que pode ser validado no Verificador de Conformidade do ITI.

Para isso, existem no mercado certificados digitais que ficam salvos na nuvem, ou seja, não é necessário instalar nada no computador ou celular para utilizá-los.

Tais certificados permitem, inclusive, que o seu proprietário emita uma “permissão temporária” autorizando a utilização do certificado digital a um terceiro e, para cada utilização feita, o titular recebe uma notificação, o que garante a rastreabilidade do uso.

Nesse sentido, os escritórios de advocacia precisam escolher Autoridades Certificadoras de abrangência internacional, porque o processo de representação legal é amplo e precisa ser validado em dois territórios, ou seja, no Brasil e no país de origem.

Não é só por causa da economia e praticidade que essa tecnologia vale a pena para os escritórios de advocacia. As assinaturas digitais possuem diversos escudos contra ataques cibernéticos, o que as torna fundamentais para os advogados.

A Pryor Consultores utiliza assinaturas digitais e garante a rastreabilidade de todo o processo de representação legal por meio do seu portal. Se você é advogado e ainda não é nosso parceiro, fale conosco!

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